Termos de Assinatura

Passo 1 de 2: Leia, baixe e assine o contrato

Como Funciona

  1. Baixe o Docs do contrato no botão abaixo, e leia os termos de adesão
  2. Preencha com seus dados corretamente, e salve como PDF
  3. Logo após, role para baixo e Confirme a leitura abaixo
  4. E clique em prosseguir para assinatura, você será direcionado para o GOV.BR
  5. Após realizar a assinatura digital, basta voltar para a página anterior e você será redirecionado para anexar o documento assinado
  6. Atenção: Só será aceito documentos assinados digitalmente via GOV.BR, outros assinadores não será aceito!

Contrato de Licença e Uso

Baixar Modelo de Contrato Arquivo em .docx com validade jurídica após assinatura digital.

Assinatura Digital via Gov.br

Você será redirecionado ao portal oficial do Gov.br para assinar digitalmente. Essa assinatura tem validade legal e protege ambas as partes.

Resumo do Contrato

  • Licença de Uso: Acesso limitado para desenvolvimento pessoal e comercial
  • Atualizações: Recebimento regular de atualizações de segurança
  • Confidencialidade: Proibição de revenda ou distribuição do código
  • Pagamento: Assinatura recorrente mensal
  • Rescisão: Cancelamento a qualquer momento

Próximo Passo

Após assinar digitalmente via Gov.br, você será redirecionado para anexar o documento assinado na próxima etapa.

⚠️ Importante: O email que você cadastrar aqui deve ser o mesmo email que você usará no Discord da comunidade para receber acesso às atualizações e suporte.

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